Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

As clínicas médicas podem se beneficiar com a redução do IRPJ. O lucro presumido na prestação de serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Recuperação judicial – ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Por Paulo André M. Pedrosa.

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.